Prefeitura do Recife conquista Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
Nesta terça-feira (11), a Prefeitura do Recife conquistou o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que reconhece as melhores práticas municipais voltadas para o empreendedorismo no país. A capital pernambucana foi premiada na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, destacando-se por projetos que tornam processos e serviços administrativos mais simples, eficientes e acessíveis.
O município venceu a etapa nacional com a iniciativa E.I.T.A! Recife - Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta, um programa que desenvolve soluções inovadoras para os desafios da cidade em parceria com a população, startups, instituições de ensino e empresas. A cerimônia de premiação da 12ª edição ocorreu em Brasília e contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos, do secretário de Ciência e Tecnologia, Rafael Figueiredo, e da secretária de Finanças, Maíra Fischer. Nesta edição, mais de 2,5 mil projetos foram inscritos de todo o país, com 240 municípios finalistas.
Desde 2022, o E.I.T.A! vem se consolidando como referência em Inovação Aberta no Brasil, utilizando metodologias como Design Thinking e o Marco Legal das Startups. O programa já recebeu mais de 25 prêmios e atraiu o interesse de mais de 200 cidades pelo seu modelo de contratação. Atualmente, mais de oito iniciativas estão em funcionamento no Recife, com outras cinco em fase de conclusão pelo segundo Ciclo de Inovação Aberta. O projeto é implementado através da identificação de desafios da cidade, captação de recursos e lançamento de produtos mínimos viáveis (MVPs).
A Prefeitura do Recife também trabalha continuamente para melhorar o ambiente de negócios e criar empregos na cidade. Entre as principais medidas estão o Balcão Único, em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco, e um decreto que isenta 432 atividades de alvarás e licenças, facilitando a abertura de negócios de baixo impacto.
O Portal de Licenciamento Unificado também auxilia investidores ao reunir informações e documentos necessários para abrir uma empresa, oferecendo cerca de 80 serviços simplificados para alvarás em áreas como urbanismo, meio ambiente e saneamento. Como resultado, o tempo para abrir uma empresa no Recife foi reduzido de 63 para 6 horas.
Em dezembro, a Prefeitura lançou um pacote para facilitar a abertura de negócios e aumentar a geração de empregos, ampliando o grupo de atividades de baixo risco e acelerando a aprovação de licenças, incluindo alvarás automáticos em até 24 horas para pequenas obras. As regras tributárias também foram tornadas mais transparentes, assegurando segurança jurídica para investidores privados.